É um lugar simples, muito simples, embora o entorno assim não o denuncie.
E lá se ouve samba. Samba do bom, daqueles que as mãos ficam inquietas, com vontade de batucar, e quando nos apercebemos já estamos cantarolando e até ensaiando alguns passos.
Passam sambas dos idos tempos, conhecidos, bem cantados, bem tocados.
Lá pelas tantas, gente nova vai se achegando e, pouco a pouco, novo elenco de músicos está formado e tocando. E tocam sambas novos, famosos...
O lugar, pequeno, menor se torna com o tempo que passa e a chegada de outras personagens.
Samba, suor, cerveja, petiscos e até, algumas vezes, poetas declamam seus ais ao microfone, mesclando com a música sempre boa.
Perto dos músicos ouve-se uma voz poderosa, feminina, com estilo: são Mara Rúbia e Ney Silva no ritmo, seus filhos estão por perto, amigos irmãos, uma família está formada...
Logo vem o pessoal da velha guarda: O Tião, o Wilson Suscena, o Aldo Bueno, e outros tantos nomes.
O equipamento é precário, pequeno, quatro ou cinco canais de som, dois ou três microfones, o bastante para a produção ficar excelente. O violonista Pastor se esmera em produzir sons dos mais diversos ao violão enquanto Ney no reco-reco espreme um som, um ritmo, do outro lado o cavaquinho afiado do Odair Menezes e ao seu lado o batuque ritmado do pandeirista Tonhão.
Todos os freqüentadores cantam “...Na aba do meu chapéu você não pode ficar: meu chapéu tem aba curta, você vai cair e vai se machucar...” ou “...tinha eu quatorze anos de idade quando meu pai me chamou...” ou ainda “...quando piso em folhas secas caídas de uma mangueira...” canções imortais passam em nossos ouvidos e ficam tatuadas em nossa memória.
É a casa do samba num local que foi chamado tumulo do samba, capital financeira do país: São Paulo.
É samba do Tietê e do Pinheiros, dos bairros pobres e dos bairros nobres.
É o endereço do samba do bom, o bom samba do Brasil.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Maria da Penha – avanço ou retrocesso?
A Lei Maria da penha foi promulgada em 2006 com claro objetivo de “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Sem dúvida é um fim louvável, o que a tornou motivo de aclamação por grande parte da doutrina nacional, quase unânime. Porém, como já dizia Nelson Rodrigues “a unanimidade é burra” e impede uma reflexão mais acurada do tema.
Existem alguns problemas na lei que merecem uma análise mais profunda. Vejamos:
A Constituição de 1988 determina claramente que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Claro é que existem exceções a favor da mulher, como a licença-maternidade por exemplo. Por esse motivo tais exceções devem ser interpretadas de forma restritiva, segundo as regras da hermenêutica, o que proíbe a utilização da analogia para criar novas discriminações a favor de quem quer que seja.
A pretexto de combater a discriminação, criou-se novas diferenciações, em flagrante desrespeito ao princípio da igualdade que, ressalte-se, só poderia ser feito pela própria Constituição.
Ao examinarmos a lei, podemos imaginar que acabou de ser criada uma realidade inteiramente nova para a mulher. O artigo 2° dispõe que “toda mulher goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”. Ora! A mulher não seria um ser humano?
No artigo. 6° dispõe a lei que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação aos direitos humanos. Novamente a mulher é uma categoria nova de ser e a violência doméstica se agrava a medida em que pretensamente não era tipificada anteriormente, o que não condiz com a verdade.
Pequenos atritos diários podem ser taxados de crimes ou ensejar indenizações. A mulher, pela Maria da penha ganha é rebaixada, passando a ser considerada incapaz ou relativamente incapaz.
Punir por atos que inevitavelmente ocorrem no cotidiano de um casal significa penalizar o homem e não os fatos propriamente ditos. Desta forma, ser homem pode ser um crime, exceto se pertencer a alguma minoria legalmente protegida, como negros, índios, idosos, crianças, ou adolescentes. Nesses casos, a “condição moralmente inferior” do homem pode ser “compensada” pelo fato de que a lei o considera também como uma vítima!
A lei é uma verdadeira salada, mesclando direito material e formal, cautelar do processo civil com processo penal, o que sem dúvida demonstra o grau intelectual do nosso Poder Legislativo.É bom observar a ideologia impregnada na lei: existem os opressores que são os homens adultos e “brancos” e os oprimidos que são todo o resto, que precisam de proteção. Note-se semelhança com a ideologia marxista: basta trocar “homem adulto e branco” por burguesia e todos os outros por proletariado.
Sem dúvida é um fim louvável, o que a tornou motivo de aclamação por grande parte da doutrina nacional, quase unânime. Porém, como já dizia Nelson Rodrigues “a unanimidade é burra” e impede uma reflexão mais acurada do tema.
Existem alguns problemas na lei que merecem uma análise mais profunda. Vejamos:
A Constituição de 1988 determina claramente que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Claro é que existem exceções a favor da mulher, como a licença-maternidade por exemplo. Por esse motivo tais exceções devem ser interpretadas de forma restritiva, segundo as regras da hermenêutica, o que proíbe a utilização da analogia para criar novas discriminações a favor de quem quer que seja.
A pretexto de combater a discriminação, criou-se novas diferenciações, em flagrante desrespeito ao princípio da igualdade que, ressalte-se, só poderia ser feito pela própria Constituição.
Ao examinarmos a lei, podemos imaginar que acabou de ser criada uma realidade inteiramente nova para a mulher. O artigo 2° dispõe que “toda mulher goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”. Ora! A mulher não seria um ser humano?
No artigo. 6° dispõe a lei que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação aos direitos humanos. Novamente a mulher é uma categoria nova de ser e a violência doméstica se agrava a medida em que pretensamente não era tipificada anteriormente, o que não condiz com a verdade.
Pequenos atritos diários podem ser taxados de crimes ou ensejar indenizações. A mulher, pela Maria da penha ganha é rebaixada, passando a ser considerada incapaz ou relativamente incapaz.
Punir por atos que inevitavelmente ocorrem no cotidiano de um casal significa penalizar o homem e não os fatos propriamente ditos. Desta forma, ser homem pode ser um crime, exceto se pertencer a alguma minoria legalmente protegida, como negros, índios, idosos, crianças, ou adolescentes. Nesses casos, a “condição moralmente inferior” do homem pode ser “compensada” pelo fato de que a lei o considera também como uma vítima!
A lei é uma verdadeira salada, mesclando direito material e formal, cautelar do processo civil com processo penal, o que sem dúvida demonstra o grau intelectual do nosso Poder Legislativo.É bom observar a ideologia impregnada na lei: existem os opressores que são os homens adultos e “brancos” e os oprimidos que são todo o resto, que precisam de proteção. Note-se semelhança com a ideologia marxista: basta trocar “homem adulto e branco” por burguesia e todos os outros por proletariado.
Das labaredas formidáveis ao canto de triunfo.
O fogo consumia os sonhos todos.
A edificação, feita para abrigar doações e demais produtos vindos de diversos corações, ardia em brasa, era lambida pelas labaredas flamejantes e impiedosas do fogo.
Parecia a imagem do inferno o barracão se desfazendo.
Muita gente corria para jogar água, esticar as finas mangueiras, salvar as alegorias, proteger os menos afortunados. Arriscavam a própria vida pela escola. Na verdade a escola era a própria vida daquela gente.
Mas o fogo tomava conta de tudo, nada poderia escapar ao seu desígnio.
Irrompeu à rua o carro dos bombeiros sireneando ruidosamente, abrindo as alas para passar.
Muitos homens uniformizados, corajosos e imponentes, saíram correndo tendo em mente a missão de extinguir o fogo que dilapidava todo o prédio e que já, a aquela altura, fulminava toda a “bateria nota dez”.
Foram horas de luta inglória.
O que restou foram cinzas e um imenso nada entre o teto, que ameaçava ruir a qualquer momento, e o chão (onde tantas passistas ensaiaram).
As últimas chamas foram escaldadas com as lágrimas do velho presidente, ancião que fez realidade o sonho dos mulatos do bairro. Como era triste essa figura lá, chorando copiosamente, lamentando a destruição recém acontecida.
Como se fosse em dia de velório, todos os membros ficaram aterrorizados com a perspectiva de futuro que se mostrava com aquela tragédia.
No exato instante em que todos estavam pesarosos, levantou-se o velho presidente e apanhou um dos tijolos incinerados do meio da fuligem e o levantou, heróico, dizendo que era hora de cessarem as lágrimas, fechar o caixão, pois havia muito trabalho a fazer: era preciso reerguer a escola toda. O barracão, os instrumentos, as fantasias, as realizações e os sonhos.
Silencio seguiu-se eloqüente.
Cada um, sem esboçar nenhuma tristeza, apanhou o que pôde e começou a amontoar o que restava, pouca coisa tais como um bloco aqui, uma peça de metal acolá, lentamente no inicio, e posteriormente foi ficando frenético, alucinado mesmo. Não havia tempo a perder.
No ano seguinte a escola desfilou. Ganhou o carnaval.
Hoje as cinzas jazem sob o novo prédio.
Não há mais fogo a consumir, não há mais tristezas para lamentar.
E a vida segue em frente, como o samba que nos ensina “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”.
A edificação, feita para abrigar doações e demais produtos vindos de diversos corações, ardia em brasa, era lambida pelas labaredas flamejantes e impiedosas do fogo.
Parecia a imagem do inferno o barracão se desfazendo.
Muita gente corria para jogar água, esticar as finas mangueiras, salvar as alegorias, proteger os menos afortunados. Arriscavam a própria vida pela escola. Na verdade a escola era a própria vida daquela gente.
Mas o fogo tomava conta de tudo, nada poderia escapar ao seu desígnio.
Irrompeu à rua o carro dos bombeiros sireneando ruidosamente, abrindo as alas para passar.
Muitos homens uniformizados, corajosos e imponentes, saíram correndo tendo em mente a missão de extinguir o fogo que dilapidava todo o prédio e que já, a aquela altura, fulminava toda a “bateria nota dez”.
Foram horas de luta inglória.
O que restou foram cinzas e um imenso nada entre o teto, que ameaçava ruir a qualquer momento, e o chão (onde tantas passistas ensaiaram).
As últimas chamas foram escaldadas com as lágrimas do velho presidente, ancião que fez realidade o sonho dos mulatos do bairro. Como era triste essa figura lá, chorando copiosamente, lamentando a destruição recém acontecida.
Como se fosse em dia de velório, todos os membros ficaram aterrorizados com a perspectiva de futuro que se mostrava com aquela tragédia.
No exato instante em que todos estavam pesarosos, levantou-se o velho presidente e apanhou um dos tijolos incinerados do meio da fuligem e o levantou, heróico, dizendo que era hora de cessarem as lágrimas, fechar o caixão, pois havia muito trabalho a fazer: era preciso reerguer a escola toda. O barracão, os instrumentos, as fantasias, as realizações e os sonhos.
Silencio seguiu-se eloqüente.
Cada um, sem esboçar nenhuma tristeza, apanhou o que pôde e começou a amontoar o que restava, pouca coisa tais como um bloco aqui, uma peça de metal acolá, lentamente no inicio, e posteriormente foi ficando frenético, alucinado mesmo. Não havia tempo a perder.
No ano seguinte a escola desfilou. Ganhou o carnaval.
Hoje as cinzas jazem sob o novo prédio.
Não há mais fogo a consumir, não há mais tristezas para lamentar.
E a vida segue em frente, como o samba que nos ensina “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”.
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